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PITTI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2017 por SÃO JORGE FARMS PRODUÇÃO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 912766735, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912766735
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÃO JORGE FARMS PRODUÇÃO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular57.455.545/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarrilhas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912766735 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180384740 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO JORGE FARMS PRODUÇÃO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 905009622.<br /> código IPAS235 · RPI 2579
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180384740 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SÃO JORGE FARMS PRODUÇÃO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818940514 (PITT), Processo 905009622 (PITT) e Processo 829854959 (PITT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
  4. 10/10/2017 Notificação de oposição 850170187860 de 04/08/2017 código IPAS423 · RPI 2440
  5. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

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