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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2019 por NATURAL PRODUCTS & TECHNOLOGIES LTDA, processo nº 917432916, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917432916
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularNATURAL PRODUCTS & TECHNOLOGIES LTDA
CNPJ/CPF do titular04.480.530/0001-35
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açúcar *; Aditivos de glúten para uso culinário; Adoçantes naturais; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Agentes para engrossar sorvetes; Alcaçuz [confeito]; Alho moído [condimento]; Alimentos à base de aveia; Arroz; Arroz-doce; Aveia descascada; Barras de cereais hiperproteicas; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Bombons; Cacau; Café; Chá gelado; Chocolate; Condimentos; Confeitos; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Extrato de malte para uso alimentar; Farinhas*; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais; Germen de trigo para alimentação humana; Glicose para fins culinários; Glúten preparado para fins alimentares; Iogurte gelado; Malte para consumo humano; Massa de farinha; Massas alimentares; Melaço para uso alimentar; Sal de cozinha; Sorvetes; Temperos; Arroz instantâneo; Molhos para massas alimentares; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barras de cereais; Balas para refrescar hálito; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Camomila para infusão não medicinal; Alecrim [tempero]; Aveia integral em pó; Bala comestível; Brigadeiros; Cacau em pó; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Extrato de café; Farinha com levedura comestível; Farinha de arroz para alimentação humana; Flavorizantes para cosméticos (exceto óleos essenciais); Flavorizantes para medicamentos (exceto óleos essenciais);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917432916 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200138762 (21/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NATURAL PRODUCTS & TECHNOLOGIES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2655
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200138762 (21/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NATURAL PRODUCTS & TECHNOLOGIES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914637860 (NATURALPRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2571
  4. 29/10/2019 Notificação de oposição 850190282752 de 30/08/2019 código IPAS423 · RPI 2547
  5. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

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