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OCA BURGER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2019 por LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME, processo nº 917423194, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917423194
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME
CNPJ/CPF do titular23.312.616/0001-01
UF · PaísSP · BR

Tradução: OCA HAMBÚRGUER

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sanduíches de hambúrgueres.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200029417 (30/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Holtz Guerreiro<br /> código IPAS235 · RPI 2646
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200029417 (30/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Holtz Guerreiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914562576. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811457869 (OCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
  4. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

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