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OCA BURGER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2016 por LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME, processo nº 911079076, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911079076
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularLUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME
CNPJ/CPF do titular23.312.616/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Carne; Carne de porco; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Picles; Queijos; Carne de carneiro; Costela; Costelinha; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe; Molhos de carne;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911079076 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180214315 (26/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Holtz Guerreiro<br /> código IPAS235 · RPI 2561
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180214315 (26/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Holtz Guerreiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811457869 (OCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 20/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160115822 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>LUCAS GOMES MARINHO MARTINS ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Holtz Guerreiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O elemento nominativo da marca foi corrigido.<br /> código IPAS270 · RPI 2424
  5. 14/02/2017 Notificação de oposição 850160171608 de 05/08/2016 código IPAS423 · RPI 2406
  6. 07/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2370

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