Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/05/2019 por QUITÉRIO INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA EPP,
processo nº 917416490, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917416490
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Propaganda; Serviços de marcação de compromissos [funções de escritório]; Administração comercial; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/12/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908447540 (ÓTICA SANTA LUZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2552
02/07/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2530