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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2019 por JOSE RUI F. DE NOBREGA PROMOCAO DE VENDAS ME, processo nº 917282418, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917282418
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE RUI F. DE NOBREGA PROMOCAO DE VENDAS ME
CNPJ/CPF do titular03.344.029/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Preparações cosméticas para emagrecimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917282418 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/11/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220481831 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RETAIL ROYALTY COMPANY<br /><b>Procurador: </b>Hugo Silva & Maldonado Propriedade Intelectual Sociedade Civil S/C Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2707
  2. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200271649 (24/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSE RUI F. DE NOBREGA PROMOCAO DE VENDAS ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  3. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220236087 (03/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FORMULA ONE LICENSING B.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  4. 24/05/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200271649 (24/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSE RUI F. DE NOBREGA PROMOCAO DE VENDAS ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registros 828352119 828929114 828929220). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2681
  5. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200271649 (24/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE RUI F. DE NOBREGA PROMOCAO DE VENDAS ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  6. 23/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome F1 Formula 1 (825796890), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501527212 (GRAN PRIX F1 ? a colidência depende da aceitação da PU e da traduç��o da especificação); 913746525 (F1 Formula 1). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 120000099 (F1 FORMULA 1), Processo 903136392 (F.1 HEVEA PROTEIN), Processo 913748420 (F1) e Processo 830674667 (F1). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2581
  7. 24/03/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190257636 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>FORMULA ONE LICENSING B.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração em que a identificação do signatário esteja legível. Caso a data constante na nova procuração seja posterior à data do protocolo da oposição, inclua cláusula de ratificação dos atos já praticados.<br /> código IPAS267 · RPI 2568
  8. 15/10/2019 Notificação de oposição 850190255846 de 09/08/2019, 850190257636 de 12/08/2019 e 850190254319 de 09/08/2019 código IPAS423 · RPI 2545
  9. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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