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ERVA MATE DA SERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2019 por AFS INDÚSTRIA DE ERVA MATE EIRELI - EPP, processo nº 917224914, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917224914
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAFS INDÚSTRIA DE ERVA MATE EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular78.070.430/0001-77
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917224914 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200008556 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AFS INDÚSTRIA DE ERVA MATE EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcos Aurélio de Jesus<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 12/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200008556 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AFS INDÚSTRIA DE ERVA MATE EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcos Aurélio de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2575
  3. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912933780 (ERVA MATE SERRANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
  4. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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