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MAB MARCO ANTÔNIO DE BIAGGI BB CREAM 10

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2019 por DE BIAGGI HAIR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, processo nº 917109970, nas classes 03. Registro em vigor até 18/08/2030.

Número do processo917109970
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/04/2019
Data da concessão18/08/2020
Vigência até18/08/2030
TitularDE BIAGGI HAIR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular01.054.128/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Colorantes para toalete; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Laquê para cabelos; Loções para uso cosmético; Máscaras de beleza; Óleos para toalete; Óleos para uso cosmético; Preparações cosméticas para banhos; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Sabonete desodorante; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Preparações fitocosméticas; Sabões*; Loções capilares*; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*; Xampu a seco*; Condicionador [cosmético]; Produto de higiene pessoal à base de própole.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917109970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200397970 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LATIKA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Nogueira Garcez<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  2. 06/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010004 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cacelada a anotação de penhora da presente marca, em cumprimento a determinação da MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível, Foro Regional III - Jabaquara, Comarca de São Paulo - TJ/SP, encaminhada através da Decisão de 16/05/2023, referente ao Processo Digital nº 0011782-63.2021.8.26.0003. Processo INPI SEI nº 52402.012151/2022-03.<br /> código IPAS639 · RPI 2735
  3. 22/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010004 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a determinação da MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível, Foro Regional III - Jabaquara, Comarca de São Paulo - TJ/SP, encaminhada através da Decisão de 19/10/2022, referente ao Processo Digital nº 0011782-63.2021.8.26.0003. Processo INPI SEI nº 52402.012151/2022-03.<br /> código IPAS462 · RPI 2707
  4. 08/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200397970 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LATIKA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Nogueira Garcez<br /> código IPAS400 · RPI 2605
  5. 18/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2589
  6. 02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200109082 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )<br /> código IPAS577 · RPI 2578
  7. 07/04/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2570
  8. 14/01/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2558
  9. 08/10/2019 Notificação de oposição 850190228182 de 19/07/2019 código IPAS423 · RPI 2544
  10. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 917109970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.