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MAB MARCO ANTÔNIO DE BIAGGI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2013 por DE BIAGGI HAIR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, processo nº 907095844, nas classes 03. Registro em vigor até 01/09/2030.

Número do processo907095844
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2013
Data da concessão01/09/2020
Vigência até01/09/2030
TitularDE BIAGGI HAIR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular01.054.128/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Beleza (Máscaras de -); Loções capilares; Ondular os cabelos (Preparações para -); Permanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -); Shampoo a seco; Xampus; Condicionador [cosmético];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010004 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cacelada a anotação de penhora da presente marca, em cumprimento a determinação da MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível, Foro Regional III - Jabaquara, Comarca de São Paulo - TJ/SP, encaminhada através da Decisão de 16/05/2023, referente ao Processo Digital nº 0011782-63.2021.8.26.0003. Processo INPI SEI nº 52402.012151/2022-03.<br /> código IPAS639 · RPI 2735
  2. 22/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010004 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a determinação da MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível, Foro Regional III - Jabaquara, Comarca de São Paulo - TJ/SP, encaminhada através da Decisão de 19/10/2022, referente ao Processo Digital nº 0011782-63.2021.8.26.0003. Processo INPI SEI nº 52402.012151/2022-03.<br /> código IPAS462 · RPI 2707
  3. 01/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2591
  4. 16/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160265676 (25/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DE BIAGGI HAIR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Carneiro Vasques<br /> código IPAS237 · RPI 2580
  5. 26/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160265676 (25/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DE BIAGGI HAIR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Carneiro Vasques<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Análise da petição de recurso contra o indeferimento sobrestada por pedido de registro pertencente a recorrente que se encontra aguardando recurso contra o indeferimento.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 900401001 (MARCO ANTONIO DE BIAGGI) / Processo 900401001 (MARCO ANTONIO DE BIAGGI) código IPAS499 · RPI 2451
  6. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160265676 (25/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DE BIAGGI HAIR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Carneiro Vasques<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  7. 27/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821541579 (BASIC HAIR MARCO ANTÔNIO DE BIAGGI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2386
  8. 05/07/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2374
  9. 05/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2252

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