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DONNA GRAÇA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2019 por GRAÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, processo nº 917047176, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917047176
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRAÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular07.950.679/0001-29
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [massas] ? {serviço};comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [doces] ? {serviço}; comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [biscoitos] ? {serviço}; comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [bolos] ? {serviço};comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [chocolates] ? {serviço}; comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [pães] ? {serviço}; comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [salgadinhos] ? {serviço};padaria (comercio de pães, sem vistas ao consumo no local] ?{serviço}; padaria (comercio de biscoitos, sem vistas ao consumo no local] ?{serviço}; padaria (comercio de bolos, sem vistas ao consumo no local] ?{serviço}; padaria (comercio de tortas, sem vistas ao consumo no local] ?{serviço}; padaria (comercio de doces, sem vistas ao consumo no local] ?{serviço}; padaria (comercio de salgados, sem vistas ao consumo no local] ?{serviço}.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917047176 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190396282 (27/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRAÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190396282 (27/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRAÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911324070 (DONA Gracinha Sorvetes e Picolés) e Processo 914237195 (PADARIA DONA Gracinha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
  4. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

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