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4.5G

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2019 por TIM PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 916876195, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916876195
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/03/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularTIM PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/CPF do titular02.558.115/0001-21
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de telecomunicação, a saber: serviços de comunicação telefônica, serviços de comunicação por telefone celular; comunicação por terminais de computador; comunicação via cabo, comunicação via fibra ótica; bbs [serviços de telecomunicação]; teledifusão por cabo; comunicação por telefone celular; comunicação por terminais de computador; transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; correio eletrônico; fornecimento de conexões de telecomunicação a uma rede de computadores; fornecimento de acesso multi-usuário a uma rede global de informações em computador para a transferência e disseminação de uma ampla gama de informações e rede; serviços de portal de telecomunicações; serviços de provimento de acesso a portal de internet; serviços de redes de telecomunicações móveis; provisão de acesso às telecomunicações de banda larga; serviços de transmissão incluindo serviços de transmissão eletrônica de arquivos de áudio e vídeo através de computador e redes de comunicações; serviços de transmissão e recepção de dados, informações e arquivos de áudio e vídeo; serviços do provedor de rede, a saber, aluguel e gestão de acesso às redes de bases de dados, em particular a internet; serviços de comunicação para acesso às bases de dados; fornecimento de acesso às bases de dados; aluguel de tempo de acesso em uma base de dados de computador; fornecimento de acesso a sites na internet contendo mídia, música, jogos e vídeo digital na internet; acesso a sites na internet; transmissão de áudio e/ou vídeo em uma rede de internet de computador global; gestão de uma rede ou serviço de telecomunicação; transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; assessoria, consultoria e informação em telecomunicações; correio, fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for o provimento de acesso a um website); serviços de roteamento e junção de telecomunicações; serviços de teleconferência; teledifusão; comunicações por telefone; serviços de telefonia; transmissão de arquivos digitais; informações e consultoria referente a todos os serviços previamente mencionados fornecidos on-line de uma base de dados ou internet; informações e serviços de assessoria referentes ao previamente mencionado, disponível em uma rede de telecomunicações.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916876195 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190363068 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TIM PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190363068 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TIM PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2540
  4. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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Classificação figurativa (Viena)