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POÇOS DE CALDAS ALIMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2019 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA, processo nº 916870359, nas classes 29. Registro em vigor até 27/07/2031.

Número do processo916870359
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/03/2019
Data da concessão27/07/2021
Vigência até27/07/2031
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA
CNPJ do titular22.091.904/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Avelãs, preparadas; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacon; Banha de porco; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Camarões [não vivos]; Carne; Coco seco; Cogumelos em conserva; Compotas; Compotas de gengibre; Croquetes; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas do bosque em calda; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Gelatina; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Gema de ovos; Gordura de coco; Gorduras comestíveis; Massa de tomate; Nozes caramelizadas; Nozes aromatizadas; Nozes preparadas; Ovos *; Polpas de frutas; Presunto; Purê de maçã; Purê de tomate; Saladas de frutas; Tâmaras; Uvas secas [passas]; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Milho-doce, processado; Pastas à base de nozes; Óleo de soja para alimentação; Banana Processada; Pasta de frutas prensadas; Pequi em conserva; Polpa de açaí; Polpa de acerola; Polpa de araçá; Polpa de caju; Polpa de cambuci; Polpa de carambola; Polpa de cupuaçu; Polpa de goiaba; Polpa de guaraná; Polpa de jabuticaba; Polpa de manga; Polpa de maracujá; Polpa de pitanga; Azeite de dendê; Bacalhau; Bananada; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Hambúrguer de carne; Lingüiça; Marmelada; Milho em conserva; Mortadela; Óleo de soja; Palmito (em conserva); Polpa de tomate; Salame; Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante]; Extrato de tomate [polpa de tomate]; Tomate em conserva;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Requerimento provido parcialmente (outros) <b>Protocolo:</b> 850210562381 (24/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido parcialmente. Mantida a concessão do registro, com a exclusão dos itens "Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacon; Banha de porco; Camarões [não vivos]; Carne; Cogumelos em conserva; Croquetes; Gema de ovos; Gordura de coco; Gorduras comestíveis; Massa de tomate; Ovos *; Presunto; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Óleo de soja para alimentação; Azeite de dendê; Bacalhau; Bananada; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Hambúrguer de carne; Lingüiça; Milho em conserva; Mortadela; Óleo de soja; Palmito (em conserva); Polpa de tomate; Salame; Extrato de tomate [polpa de tomate]; Tomate em conserva"<br /> código IPAS534 · RPI 2829
  2. 25/06/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210562381 (24/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro ? INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA ? manifestar-se sobre a declaração de nulidade parcial para exclusão dos itens ?azeite de olivapara uso alimentar; azeitonas em conserva; bacon; banha de porco; camarões [não vivos]; carne; cogumelos emconserva; croquetes; gema de ovos; gordura de coco; gorduras comestíveis; massa de tomate; ovos*; presunto;azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; óleo de soja para alimentação; azeite de dendê; bacalhau;embutido [frios]; frios [embutido]; hambúrguer de carne; lingüiça; milho em conserva; mortadela; óleo de soja;palmito (em conserva); polpa de tomate; salame; extrato de tomate [polpa de tomate]; tomate em conserva? da especificação de produtos, eis que extrapolam o determinado nas sentenças proferidas nos autos da Ação Ordinária nº 0139248-16.2017.4.02.5101 e da Ação Ordinária nº 0010951-88.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ e guardam afinidade mercadológica com os produtos distinguidos pelos sinais alegados como impeditivos pela Requerente da Nulidade Administrativa de Registro de Marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2790
  3. 15/02/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210562381 (24/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS400 · RPI 2667
  4. 27/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2638
  5. 06/07/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2635
  6. 17/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2554
  7. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190300897 (16/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JORGE TEIXEIRA PINTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador JORGE TEIXEIRA PINTO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  8. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190159987 de 24/05/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  9. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2518

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Classificação figurativa (Viena)