® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Sta. Isabel doces

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2019 por ERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME, processo nº 916859045, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916859045
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular71.797.625/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de doces*;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916859045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200041854 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200041854 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840885180 (AÇÚCAR SANTA ISABEL), Processo 822217139 (USINA SANTA ISABEL), Processo 821090925 (USINA SANTA ISABEL) e Processo 840885172 (SANTA ISABEL AÇÚCAR EXTRA FINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
  4. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190121912 de 24/04/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  5. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas, instituído pela resolução nº 142 de 27/11/2014, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2292 de 09/12/2014:"(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências". código IPAS009 · RPI 2517

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)