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Sta. Isabel doces

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2019 por ERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME, processo nº 916859029, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916859029
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular71.797.625/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Avelãs, preparadas; Compotas.;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Doces;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916859029 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200187492 (30/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200187492 (30/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840885180 (AÇÚCAR SANTA ISABEL), Processo 822217139 (USINA SANTA ISABEL), Processo 821090925 (USINA SANTA ISABEL), Processo 840885172 (SANTA ISABEL AÇÚCAR EXTRA FINO) e Processo 822174839 (SANTA ISABEL AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Efetuada a exclusão do item da especificação ?Doces?, conforme solicitação da requente em resposta à exigência de mérito efetuada. Ficando a redação final da especificação conforme itens solicitados na referida resposta à exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2571
  4. 10/12/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir na NCL (11) 29 para assinalar produtos que estejam relacionados nesta classe, listando especificamente quais os produtos da classe que estão sendo reivindicados no escopo de proteção do presente pedido; ou na NCL (11) 30 para assinalar produtos como ?doces?, especificando quais os produtos reivindicados. Cabe ressaltar que foi identificado o pedido de mesmo titular 916859037, constituído por solicitação de marca idêntica, com reivindicação de proteção do item ?doces? na NCL (11) 30. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, ou utilize-os como parâmetro. Os exemplos listados na classificação e nas listas estão disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br]. Cumpra na NCL (11) e em uma única classe. código IPAS136 · RPI 2553
  5. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190121889 de 24/04/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  6. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas, instituído pela resolução nº 142 de 27/11/2014, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2292 de 09/12/2014:"(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências". código IPAS009 · RPI 2517

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