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MATURE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2019 por COMPANHIA ELETROQUÍMICA JARAGUÁ, processo nº 916815129, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916815129
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA ELETROQUÍMICA JARAGUÁ
CNPJ/CPF do titular61.215.364/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto; Adubo orgânico de bário; Adubos nitrogenados; Algas [fertilizantes]; Cianamida cálcica [fertilizante]; Compostos orgânicos [fertilizantes]; Escórias [fertilizantes]; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Preparações fertilizantes; Sais [fertilizantes]; Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura]; Superfosfatos [fertilizantes]; Gipsita para uso como fertilizante; Aminas; Aminoácidos para uso industrial; Aminoaldeídos; Aminofenóis; Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado]; Mama [fertilizante]; Composto orgânico destinado à adubação; Ureia [fertilizante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916815129 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230433854 (10/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA ELETROQUIMICA JARAGUA<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2833
  2. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230433854 (10/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA ELETROQUIMICA JARAGUA<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  3. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904461670 (MATURA) [com ação judicial]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902637738 (MATHURY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  4. 21/03/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190358433 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA ELETROQUIMICA JARAGUA<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190358433, de 28/10/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 229409171909221461, gerada em 28/08/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190358433 (GRU nº 29409171909221461).<br /> código IPAS089 · RPI 2724
  5. 26/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190373314 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA ELETROQUIMICA JARAGUA<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2551
  6. 27/08/2019 Notificação de oposição 850190141287 de 10/05/2019 código IPAS423 · RPI 2538
  7. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

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