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ROYAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2019 por ME RJ IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI, processo nº 916755479, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916755479
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularME RJ IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI
CNPJ do titular26.236.652/0001-13
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio), importação, exportação,atacadista e distribuição de produtosalimentícios em geral;comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;demonstração de produtos; provimento de mercado online para compradores e vendedores deprodutos e serviços [marketplace] franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marcaregistrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresaslicença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração denegócios]; gestão de franquia; representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916755479 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190409399 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ME RJ IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190409399 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ME RJ IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002204894 (ROYAL), Processo 818058200 (ROYAL FERMENTO EM PÓ QUÍMICO), Processo 821728822 (ROYAL), Processo 006843280 (ROYAL), Processo 913841455 (Royal), Processo 003174654 (ROYAL), Processo 003408388 (ROYAL), Processo 813676940 (ROYAL MORANGO), Processo 830507841 (ROYAL GALA GOURMET), Processo 002473518 (ROYAL), Processo 007506660 (ROYAL), Processo 200048678 (ROYAL), Processo 002779188 (ROYAL), Processo 006843298 (ROYAL), Processo 814405495 (ROYAL BLEND), Processo 823126951 (ROYAL SUPERMERCADOS), Processo 812143698 (ROYAL), Processo 002281422 (ROYAL), Processo 002482568 (ROYAL) e Processo 913841544 (Royal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
  4. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190153814 de 20/05/2019 e 850190153835 de 20/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  5. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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