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MOICANA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2019 por DANILO SIMÕES XAVIER ME, processo nº 916734943, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916734943
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANILO SIMÕES XAVIER ME
CNPJ/CPF do titular14.572.645/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de arroz; Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Aperitivos *; Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas amargas; Bebidas destiladas; Coquetéis *; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Essências alcoólicas; Extratos alcoólicos; Extratos de fruta [alcoólicos]; Nira [bebida alcoólica à base de cana-de-açúcar]; Rum; Sidra; Uísque; Vinho; Vodca; Aguardente de cana; Caipirinha; Caipivodka [caipirosca]; Bebida energética alcoólica; Bebida fermentada alcoólica; Essência alcoólica para fabricar bebidas; Vinho de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916734943 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913279005 (MOICANA), Processo 913279102 (MOECANA) e Processo 904876403 (MOECANA TUPIRA SELVA NEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2715
  2. 18/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190331137 (06/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DANILO SIMÕES XAVIER ME<br /><b>Procurador: </b>MARCELO SCHULTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2702
  3. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190331137 (06/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DANILO SIMÕES XAVIER ME<br /><b>Procurador: </b>MARCELO SCHULTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  4. 06/08/2019 Notificação de oposição 850190143673 de 13/05/2019 código IPAS423 · RPI 2535
  5. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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