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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2011 por MOICANA ACESSORIOS LTDA, processo nº 904076520, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904076520
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/09/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularMOICANA ACESSORIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular12.435.017/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Prata semitrabalhada ou batida; Brincos; Joalheria / Bijuteria (Artigos de -); Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Olivina [pedra preciosa]; Adereços de prata; Broches [jóias e bijuterias]; Pedras semipreciosas; Pérolas de ambroide [âmbar prensado]; Adereços [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Colares [jóias e bijuterias]; Pedras preciosas (Imitações de -); Chaveiros de bijuteria; Marfim (Adereços de -) [jóias e bijuterias]; Medalhões [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Ametista; Metal precioso (Fios de -) [jóias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Pérolas [jóias e bijuterias].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904076520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903526921 (MOIKANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2401
  2. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110027369 (visualizar no Portal INPI), de 18/11/2011 - Pet.Eletrônica: 850120001554 (visualizar no Portal INPI), de 06/01/2012 código 009 · RPI 2159
  3. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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