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JOAO & MARIA Planalto

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2019 por CHOCOLATE CASEIRO PLANALTO LTDA., processo nº 916707008, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916707008
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularCHOCOLATE CASEIRO PLANALTO LTDA.
CNPJ do titular87.044.848/0001-09
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas de chocolate com leite; Chocolate; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Doces [confeitos]; Doces*; Fondants [confeitos]; Gomas de mascar; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Bala comestível;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916707008 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916257240. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905047281 (CHÁCARA JOÃO & MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  2. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190134767 de 06/05/2019 e 850190121301 de 23/04/2019 código IPAS423 · RPI 2534
  3. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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Classificação figurativa (Viena)