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PLANALTO MUITO MAIS GELATO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2018 por CHOCOLATE CASEIRO PLANALTO LTDA., processo nº 916257916, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916257916
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHOCOLATE CASEIRO PLANALTO LTDA.
CNPJ do titular87.044.848/0001-09
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons; Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Doces [confeitos]; Gelados comestíveis; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvete; Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916257916 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2662
  2. 31/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190330374 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHOCOLATE CASEIRO PLANALTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>POLIANA JACQUES<br /> código IPAS237 · RPI 2643
  3. 02/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190330374 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLATE CASEIRO PLANALTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>POLIANA JACQUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?MUITO MAIS GELATO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2617
  4. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190330374 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLATE CASEIRO PLANALTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>POLIANA JACQUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  5. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2535
  6. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CHOCOLATE CASEIRO PLANALTO LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916257916 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.