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PET TOYS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2019 por UNIÃO TOYS FESTAS FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PLÁSTICOS EIRELI, processo nº 916701409, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916701409
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIÃO TOYS FESTAS FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PLÁSTICOS EIRELI
CNPJ do titular33.842.174/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916701409 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210451492 (15/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2658
  2. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190424787 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PET TOYS COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  3. 21/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210348968 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO TOYS FESTAS FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2646
  4. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210184998 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO TOYS FESTAS FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PLASTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>LSC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EIRELI ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>UNIÃO TOYS FESTAS FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PLASTICOS EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2640
  5. 06/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210184941 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LSC COMERCIO E INDUSTRIA DE BRINQUEDOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>JAK TOYS COMÉRCIO DE ATIGOS PLÁSTICOS EIRELI-ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LSC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EIRELI ME<br/> código IPAS270 · RPI 2635
  6. 08/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210184869 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JAK TOYS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2631
  7. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190424787 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PET TOYS COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  8. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910012687 (PETOYS) e Processo 910012741 (PETOYS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
  9. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190295455 (11/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PET TOYS COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  10. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190125284 de 26/04/2019 código IPAS423 · RPI 2534
  11. 21/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190123473 (25/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /><b>Cessionário: </b>P. TOYS COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2524
  12. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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