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LEGADO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/02/2019 por GIAN DIONE FARIA MANINI 11880525607, processo nº 916691969, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916691969
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGIAN DIONE FARIA MANINI 11880525607
CNPJ/CPF do titular35.976.808/0001-93
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190347538 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DELCIMARA FARIA MANINI 10377437689<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190347538 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DELCIMARA FARIA MANINI 10377437689<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 27/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200018640 (22/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Jessica Cirilo de Oliveira<br /><b>Cessionário: </b>GIAN DIONE FARIA MANINI 11880525607<br /> código IPAS270 · RPI 2564
  4. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901510386 (LEGADO JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
  5. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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