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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2019 por SIT MACAE TRANSPORTES S/A, processo nº 916690423, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916690423
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSIT MACAE TRANSPORTES S/A
CNPJ/CPF do titular11.889.780/0001-99
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Reserva de assentos para viagem; Reservas para transporte; Reservas para viagens; Transporte; Transporte de passageiros; Transporte por ônibus; Transporte de viajantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916690423 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220045608 (03/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SIT MACAE TRANSPORTES S/A<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2670
  2. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190347759 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SIT MACAE TRANSPORTES S/A<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  3. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190347759 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SIT MACAE TRANSPORTES S/A<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  4. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900411333 (SIT PASS), Processo 823243184 (SIT PASS), Processo 906296390 (SIT PASS), Processo 903599325 (CARTÃO FACIL SIT PASS) e Processo 906296340 (SIT PASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 825599024, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2537
  5. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)