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SIT MACAÉ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/01/2019 por SIT MACAE TRANSPORTES S/A, processo nº 916549640, nas classes 39. Registro em vigor até 04/01/2032.

Número do processo916549640
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/01/2019
Data da concessão04/01/2022
Vigência até04/01/2032
TitularSIT MACAE TRANSPORTES S/A
CNPJ/CPF do titular11.889.780/0001-99
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Reserva de assentos para viagem; Reservas para transporte; Reservas para viagens; Transporte; Transporte de passageiros; Transporte por ônibus; Transporte de viajantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916549640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2661
  2. 26/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190332719 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SIT MACAE TRANSPORTES S/A<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2651
  3. 17/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190332719 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SIT MACAE TRANSPORTES S/A<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2567
  4. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825599024. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900411333 (SIT PASS), Processo 823243184 (SIT PASS), Processo 906296390 (SIT PASS), Processo 903599325 (CARTÃO FACIL SIT PASS) e Processo 906296340 (SIT PASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  5. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

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