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AL RIFAI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/01/2019 por CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI, processo nº 916650839, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916650839
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI
CNPJ do titular66.004.367/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; alcaparras; alecrim; alfafa [condimento]; alho moído [condimento]; alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; amêndoas torradas; amendoim doce; anis [grãos]; anis estrelado; bala comestível; barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; barras de cereais; barras de cereais hiperprotéicas; bebidas à base de camomila; bicarbonato de sódio para fins culinários; bicarbonato de sódio para uso culinário; biscoitos; biscoitos amanteigados; biscoitos de água e sal; bolachas; bolinhos ou biscoitos de amêndoas; bombons; brigadeiros; brioches; bulgur (triguilho); cajuzinhos; caramelos [doces]; cevada moída; chá da china; colorau [v. D. Urucum] [condimento]; cominho; cominho-armênio alcaravia; condimentos; croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]; cuscuz [sêmola]; doces; empadas [tortas]; erva para infusão, exceto medicinal; ervas de horta em conserva; esfiha; farinha de mostarda; farinha de nozes; farinha de rosca; goiabada; gomas de mascar; gomas de mascar para refrescar hálito; halva; louro; marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; massa de farinha; massa folhada; massa folhada; massas [alimentares]; massas alimentares; melaço para uso alimentar; menta para; confeitos; milho torrado; molho de maçã [condimento]; molhos [condimentos]; molhos para massas alimentares; mostarda; orégano; pãezinhos; pão*; pasta de amêndoas; pasta de amendoim; picles mistos [condimento]; pimenta; pimenta-da-jamaica [tempero]; pimentão [temperos]; pizzas; pó para fabricação de doce; quibe; quiches; salgadinho, exceto croquete; sanduíches; sementes de gergelim [temperos]; sementes processadas para uso como tempero; sêmola para alimentação humana; semolina; tabule; tempero [condimento]; temperos; tomilho; tortas; tortas [doces e salgadas]; tortillas; trigo sarraceno processado; vinagre; vinagre de vinho; xarope de melaço; amendoim torrado; pistache cru; pistache torrado; castanha de caju; caju torrado; nozes e nozes torradas; nozes macadâmia ou macadâmia; semente de abobora; semente de abobora torrada; semente de melancia torrada; tempero para shawarma; tempero para kafta; tempero para kibe; tempero para falafel; grão de bico torrado; pimenta preta; pimenta branca; pimenta doce; pistache; pistache torrado; pinhole (snaoubar) ou grão seco de pinhole; amendoim coberto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916650839 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230616025 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2850
  2. 16/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230616025 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2767
  3. 17/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901841722 (R AL RIFAI ROASTERY) e Processo 901841714 (R AL RIFAI ROASTERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2754
  4. 23/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200029735 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>AL RIFAI ROASTERY<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação a petição de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2733
  5. 23/05/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190338375 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190338375, de 11/10/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171910704624, gerada em 30/09/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190338375 (GRU nº 29409171910704624).<br /> código IPAS089 · RPI 2733
  6. 26/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220286621 (04/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Genova & Genova Marcas e Patentes LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2690
  7. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190136128 de 06/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  8. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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