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AL RIFAI

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/07/2000 por CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI, processo nº 822431998, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822431998
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2000
Data da concessão25/02/2009
Vigência até25/02/2019
TitularCHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI
CNPJ do titular66.004.367/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CONDIMENTOS, ESPECIARIAS E ESSÊNCIAS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS).;

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210349046 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DIFUSÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  2. 24/08/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800190016489 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda do objeto, tendo em vista a manutenção da caducidade do registro em grau de recurso com sua consequente extinção conforme publicado na RPI 2640, de 10/08/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2642
  3. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170189914 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  4. 24/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170189914 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Observa-se que os documentos apresentados comprovam o uso apenas para "salgados, biscoitos e sortimentos". Apresente provas de uso da marca para assinalar "condimentos, especiarias e essências alimentícias", no período especificado.<br /> código IPAS267 · RPI 2603
  5. 29/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800190016489 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão do recurso contra o deferimento da caducidade (protocolo nº 850170189914).<br /> código IPAS227 · RPI 2595
  6. 08/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051168 (25/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0809820-26.2009.4.02.5101, tendo sido julgado improcedente o pedido de adjudicação do registro da marca nominativa de produto AL RIFAI de nº 822431998, nos termos do art. 269, I, do CPC. Ofício nº 00686/2020/SPI/NMF/PRF2R/PGF/AGU. Processo INPI nº 52400.000215/2010-00<br /> código IPAS639 · RPI 2592
  7. 24/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180418657 (13/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2520
  8. 13/11/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170189914 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro em exame encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180051168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822431998 (AL RIFAI) / Petição 301180051168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822431998 (AL RIFAI) código IPAS499 · RPI 2497
  9. 26/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170060500 (22/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2477
  10. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170189914 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  11. 10/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170235079 (21/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2440
  12. 27/06/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170130602 (07/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2425
  13. 06/06/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150062778 (27/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>AL RIFAI ROASTERY<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2422
  14. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140270608 (17/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MAXIFOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  15. 05/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150135163 (22/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MAXIFOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2361
  16. 28/04/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150062778 (27/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AL RIFAI ROASTERY<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2312
  17. 16/03/2010 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - AÇÃO Nº 2009.51.01.809820-5; INPI Nº 52400.000215/2010. código 569 · RPI 2045
  18. 25/02/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1990
  19. 25/04/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1842
  20. 26/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1551

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