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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2019 por DERLI JOSÉ VALGÓI ME, processo nº 916585824, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916585824
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularDERLI JOSÉ VALGÓI ME
CNPJ do titular00.949.190/0001-98
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsulas para remédios; Chás medicinais; Suplementos nutricionais; Pílulas para emagrecimento; Preparações farmacêuticas; Preparações medicinais para emagrecimento; Preparações vitamínicas*; Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]; Cápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar; Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar; Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos; Suplementos alimentares com efeito cosmético; Óleo de alho [suplemento alimentar]; Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar; Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Chá de erva medicinal; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916585824 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230319978 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230319978 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  3. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915015625 (POWER BLUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
  4. 18/02/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2563
  5. 19/11/2019 Notificação de oposição 850190126831 de 26/04/2019 e 850190082390 de 22/03/2019 código IPAS423 · RPI 2550
  6. 29/10/2019 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850190082390 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA RAMOS<br /> código IPAS185 · RPI 2547
  7. 30/07/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190082390 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1)O outorgante constante na procuração não é o requerente da petição. Retifique os dados do requerente da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. 2)Identifique o signatário da procuração pela OUTLET MUNDIAL COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA - EPP. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2534
  8. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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