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ECONUDINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/12/2018 por TXP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES, processo nº 916499332, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916499332
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/12/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularTXP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES
CNPJ/CPF do titular21.144.751/0001-51
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200142551 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TXP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES<br /> código IPAS235 · RPI 2752
  2. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200142551 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TXP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE APONTADA COMO IMPEDITIVA EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200052061 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916761533 (ECONUDO) código IPAS499 · RPI 2637
  3. 08/09/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200136920 (19/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ECONESH COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 c/c art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2592
  4. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200142551 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TXP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  5. 09/06/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200136920 (19/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ECONESH COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente o documento de cessão devidamente datado, a data está incorreta - 20/12/2020; e com a assinatura da sócia administradora da cessionária.<br /> código IPAS267 · RPI 2579
  6. 21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916761533 (ECONUDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Art. 129, parágrafo 1º da LPI. código IPAS024 · RPI 2559
  7. 24/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 916761533 (ECONUDO) código IPAS142 · RPI 2542
  8. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190102891 de 08/04/2019 e 850190096216 de 02/04/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  9. 05/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2509

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Classificação figurativa (Viena)