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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2018 por LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 916459012, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916459012
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular82.015.652/0001-64
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ajvar [pimentão em conserva]; Alcachofras em conserva; Alho em conserva; Alimento à base de vegetais fermentados (alimento à base de .) [kimchi]; Alimentos à base de peixe; Aloe vera [babosa] para alimentação humana; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Caldo; Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Carne em conserva; Cebolas em conserva; Cogumelos em conserva; Ervilhas em conserva; Extratos de algas para uso alimentar; Feijões em conserva; Frutas conservadas em álcool; Frutas em conserva; Verduras e legumes em conserva; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Kimchi [alimento à base de vegetais fermentados]; Koumys [bebida láctea]; Leite; Leite albuminoso; Leite de amendoim para culinária; Leite em pó*; Lentilhas em conserva; Manteiga de cacau para uso alimentar; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Óleo de ossos para alimentação; Óleo de colza para uso alimentar; Óleo de girassol para uso alimentar; Óleo de linhaça para uso alimentar; Óleo de noz de palma para uso alimentar; Óleo de palmeira para uso alimentar; Peixe em conserva; Pepinos em conserva; Pólen preparado para alimentação; Preparações para fazer caldo; Prostokvasha [leite coalhado]; Quefir [bebida láctea]; Ryazhenka [leite fermentado e cozido no forno]; Sebo para uso alimentar; Soro de leite; Trufas em conserva; Tutano animal para uso alimentar; Leite de aveia; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Óleo de soja para alimentação; Substitutos do leite; Leite de amêndoas; Leite de amendoim; Leite de coco; Leite de coco para fins culinários; Bebidas à base de leite de coco; Leite de arroz para fins culinários; Bebidas à base de leite de amêndoas; Bebidas à base de leite de amendoim; Óleos para uso alimentar; Óleo de milho para uso alimentar; Óleo de gergelim para uso alimentar; Oleo de coco para uso alimentar; Leite de soja; Leite de amêndoas para fins culinários; Pequi em conserva; Ave em conserva; Bebidas Lácteas fermentadas; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Caldo de fruto do mar para cozinha; Caldo de legume para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Camarão em conserva; Cenoura em conserva; Creme de leite; Feijão em conserva [ou ensacado]; Leite condensado; Leite de arroz; Leite de coco; Milho em conserva; Molusco em conserva; Ovo em conserva; Ovo para alimentação; Palmito (em conserva); Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante]; Pó para milk-shake à base de leite; Seleta de legume em conserva; Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante]; Tomate em conserva; Vegetal em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916459012 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210321108 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2641
  2. 27/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190318387 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2638
  3. 03/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190318387 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2565
  4. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2534
  5. 12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510
  6. 08/01/2019 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que no sistema de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) o requerente atualmente está cadastrado como Pessoa Jurídica, sem direito a desconto no valor da retribuição, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (consulte tabela de retribuição no portal do INPI). Caso se trate de Pessoa Física, Microempresa, Microempreendedor Individual ou Empresa de Pequeno Porte, efetue o acerto no cadastro do INPI e em seguida apresente documentação (expedida por órgão competente) que habilita o requerente a ter direito ao desconto no valor da retribuição desde a data de depósito do pedido em questão. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação, se for o caso. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar ou a documentação solicitada acima, conforme o caso. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2505

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