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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2018 por SCALA GESTÃO DE PATRIMÔNIO S.A, processo nº 916424901, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916424901
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularSCALA GESTÃO DE PATRIMÔNIO S.A
CNPJ/CPF do titular29.090.334/0001-85
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alginatos para uso culinário; Amendoins preparados; Azeitonas em conserva; Batata em flocos; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Bolinhos de batata; Clara de ovos; Creme batido; Creme chantilly; Creme de manteiga; Frutas cobertas com açúcar; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Verduras e legumes em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Gema de ovos; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Laticínios; Leite; Leite de amendoim para culinária; Leite em pó*; Manteiga; Manteiga de amendoim; Manteiga de cacau para uso alimentar; Manteiga de coco; Margarina; Massa de tomate; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nata [laticínios]; Ovos em pó; Pedaços de fruta; Pólen preparado para alimentação; Polpas de frutas; Purê de maçã; Queijos; Raspas [cascas] de frutas; Saladas de frutas; Sopas; Soro de leite; Trufas em conserva; Suco de limão para fins culinários; Leite de aveia; Creme à base de vegetais; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Milho-doce, processado; Leite de amêndoas; Leite de amendoim; Leite de coco; Leite de coco para fins culinários; Bebidas à base de leite de coco; Leite de arroz para fins culinários; Bebidas à base de leite de amêndoas; Bebidas à base de leite de amendoim; Leite de soja; Leite de amêndoas para fins culinários; Banana Processada; Bananada; Bebidas Lácteas fermentadas; Creme de leite; Leite condensado; Leite de arroz; Manteiga de alho; Marmelada; Pó para milk-shake à base de leite; Requeijão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916424901 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190311286 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SCALA GESTÃO DE PATRIMÔNIO S.A<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2637
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190311286 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SCALA GESTÃO DE PATRIMÔNIO S.A<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 17/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190208560 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SCALA GESTÃO DE PATRIMÔNIO S.A<br /> código IPAS270 · RPI 2567
  4. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos com relação direta com os produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2533
  5. 15/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2506

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