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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/07/2017 por SCALA GESTÃO DE PATRIMÔNIO S.A, processo nº 912983183, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912983183
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/07/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularSCALA GESTÃO DE PATRIMÔNIO S.A
CNPJ/CPF do titular29.090.334/0001-85
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alginatos para uso culinário; Amendoins preparados; Azeite de oliva para uso alimentar; Barras de cereais; Batata em flocos; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Bolinhos de batata; Clara de ovos; Creme batido; Creme chantilly; Creme de manteiga; Frutas cobertas com açúcar; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Geléias de frutas; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Gema de ovos; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Laticínios; Leite; Leite condensado; Leite de amendoim para culinária; Leite em pó*; Manteiga; Manteiga de amendoim; Manteiga de cacau para uso alimentar; Manteiga de coco; Margarina; Massa de tomate; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nata [laticínios]; Ovos em pó; Pedaços de fruta; Pólen preparado para alimentação; Polpa de frutas; Purê de maçã; Queijos; Raspas [cascas] de frutas; Saladas de frutas; Sopas; Soro de leite; Trufas em conserva; Suco de limão para fins culinários; Leite de aveia; Creme à base de vegetais; Milho-doce, processado; Leite de amendoim; Leite de coco; Leite de coco para fins culinários; Bebidas à base de leite de coco; Leite de arroz para fins culinários; Bebidas à base de leite de amêndoas; Bebidas à base de leite de amendoim; Leite de soja; Leite de amêndoas para fins culinários; Leite de arroz; Banana; Bananada; Bebidas Lácteas fermentadas; Creme de leite; Doce de leite; Leite condensado; Leite de coco; Leite em pó; Manteiga de alho; Manteiga de cacau, usada em confeitaria; Marmelada; Pó para milk-shake à base de leite; Requeijão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912983183 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180374364 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ÁUREA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2583
  2. 17/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190208560 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SCALA GESTÃO DE PATRIMÔNIO S.A<br /> código IPAS270 · RPI 2567
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180374364 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ÁUREA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2491
  5. 18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

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