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RIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2018 por PB-COM ASSESSORIA E PARTICIPACAO S/C LTDA, processo nº 916420353, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916420353
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPB-COM ASSESSORIA E PARTICIPACAO S/C LTDA
CNPJ/CPF do titular03.178.230/0001-33
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais; Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916420353 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190310942 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PB-COM ASSESSORIA E PARTICIPACAO S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2637
  2. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190310942 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PB-COM ASSESSORIA E PARTICIPACAO S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  3. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819979155 (RIO SHOW), Processo 826870309 (RIO BUS), Processo 907308805 (Economia Rio), Processo 910960291 (RIO A) e Processo 819920266 (RIO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  4. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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Classificação figurativa (Viena)