RIO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2023 por LUCAS BRAGANCA LEITE COMERCIO DE ROUPAS, processo nº 931290686, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931290686
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/07/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCAS BRAGANCA LEITE COMERCIO DE ROUPAS
CNPJ/CPF do titular	45.570.541/0001-93
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923678220 (O Rio), Processo 824934709 (FREE RIO), Processo 918243904 (Rio Plus) e Processo 901625531 (DU RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2822
22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
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