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ESTRELA BEAUTY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2018 por Catu Comércio de Cosméticos Sociedade Unipessoal Limitada, processo nº 916344088, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916344088
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCatu Comércio de Cosméticos Sociedade Unipessoal Limitada
CNPJ do titular26.072.717/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916344088 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230445298 (15/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CATU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2779
  2. 17/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230445298 (15/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CATU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2754
  3. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900735066 (SABONETE ESTRELA), Processo 904025535 (ESTRELA BEAUTY) e Processo 900310383 (FARMÁCIAS ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2741
  4. 09/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220303113 (14/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CATU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2692
  5. 09/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2531
  6. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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