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AÇAÍ OURO NEGRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2018 por AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP, processo nº 916322262, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916322262
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP
CNPJ do titular19.642.238/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas, polpa de frutas.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200267618 (20/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200267618 (20/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 23/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916140369. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904158527 (SKOL OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2581
  4. 02/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2530
  5. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

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Classificação figurativa (Viena)