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AÇAÍ OURO NEGRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2016 por AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP, processo nº 911999280, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911999280
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP
CNPJ do titular19.642.238/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230473517 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO JOSÉ CAVALCANTE<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2757
  2. 29/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200135008 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento apenas quanto ao inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2747
  3. 10/08/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200135008 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até a decisão final que envolve o processo judicial (petição nº 301200002168) que envolve o registro nº 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200002168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO) código IPAS499 · RPI 2640
  4. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200135008 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  5. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 900451572, 904132951, 905899105, 907152430, 908608101,909508402, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2567
  6. 11/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 905899105 (ORO NEGRO) código IPAS142 · RPI 2501
  7. 28/08/2018 Deferimento da peti��ão <b>Protocolo:</b> 850180098972 (11/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Cessionário: </b>AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2486
  8. 20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

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Classificação figurativa (Viena)