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LÉ CHARME'S MAKE UP

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2018 por LEA CRISTINA BORGES EVANGELISTA - ME, processo nº 916303373, nas classes 03. Registro em vigor até 20/02/2034.

Número do processo916303373
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/11/2018
Data da concessão20/02/2024
Vigência até20/02/2034
TitularLEA CRISTINA BORGES EVANGELISTA - ME
CNPJ do titular12.796.356/0001-62
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de colônia [eau de Cologne]; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Brilho para os lábios; Cera para depilação; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Lápis para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Preparações para proteção solar; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Produtos para maquiagem; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Xampus*; Preparações para barbear; Condicionador [cosmético]; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Removedor de cosmético;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916303373 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2772
  2. 28/11/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190358356 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEA CRISTINA BORGES EVANGELISTA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cezar Molinari<br /> código IPAS237 · RPI 2760
  3. 23/03/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190358356 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEA CRISTINA BORGES EVANGELISTA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cezar Molinari<br /> código IPAS499 · RPI 2620
  4. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190358356 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEA CRISTINA BORGES EVANGELISTA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cezar Molinari<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  5. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910106142 (CHARME). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819095575 (CHARME), Processo 812350111 (CHARME), Processo 815720750 (CHARME), Processo 006751822 (CHARME), Processo 901884316 (CHARME) e Processo 819095583 (CHARME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  6. 21/05/2019 Notificação de oposição 850190052306 de 21/02/2019 código IPAS423 · RPI 2524
  7. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

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