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CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2018 por SOUZAPAIOL VASCONCELOS IND. E COM. CIGARRO DE PALHA LTDA, processo nº 916245705, nas classes 34. Registro em vigor até 30/03/2031.

Número do processo916245705
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/11/2018
Data da concessão30/03/2021
Vigência até30/03/2031
TitularSOUZAPAIOL VASCONCELOS IND. E COM. CIGARRO DE PALHA LTDA
CNPJ do titular32.956.729/0001-22
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarros de palha; cigarreiras, cigarrilhas; cigarros; charutos; fumo; enrolador de cigarros; papel, filtro e piteiras para cigarro; folha de fumo, fumo de rolo, tabaco, paiol.;

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210204004 (19/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ISABELA LINO DE SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2880, de 17/03/2026.<br /> código IPAS699 · RPI 2889
  2. 19/05/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210154729 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ALBERTO ROSSINI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS532 · RPI 2889
  3. 17/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009335 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5046605-12.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedentes o pedido de anulação dos registros n°s 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) e 916245853 (SOUZA PAIOL),, bem como o pedido de anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 915235528 (SOUZA PAIOL) e 915246236 (SOUZA PAIOL CIGARROS DE PALHA). Processo INPI SEI n.º 52402.006021/2021-42.<br /> código IPAS639 · RPI 2880
  4. 27/02/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210163672 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ISABELA LINO DE SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2773
  5. 12/09/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210204004 (19/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ISABELA LINO DE SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da Nulidade Administrativa até decisão final do procedimento judicial interposto em face do presente processo.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210009335 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) código IPAS499 · RPI 2749
  6. 04/07/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210154729 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ALBERTO ROSSINI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da Nulidade Administrativa até decisão final do procedimento judicial interposto em face do presente processo.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210009335 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) código IPAS499 · RPI 2739
  7. 28/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009335 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5046605-12.2021.4.02.5101 ?13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos registros n°s 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) e 916245853 (SOUZA PAIOL), de titularidade da empresa Ré, bem como a anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 915235528 (SOUZA PAIOL) e 915246236 (SOUZA PAIOL CIGARROS DE PALHA), depositados pela Autora. Processo INPI nº 52402.006021/2021-42.<br /> código IPAS462 · RPI 2647
  8. 15/06/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210204004 (19/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ISABELA LINO DE SOUSA<br /> código IPAS400 · RPI 2632
  9. 25/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210154729 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ALBERTO ROSSINI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS400 · RPI 2629
  10. 18/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210176171 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ISABELA LINO DE SOUSA<br /> código IPAS577 · RPI 2628
  11. 30/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2621
  12. 23/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210060185 (15/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZAPAIOL VASCONCELOS IND. E COM. CIGARRO DE PALHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SOUZAPAIOL VASCONCELOS IND. E COM. CIGARRO DE PALHA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2620
  13. 09/03/2021 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>É dado andamento ao exame do presente pedido em vista da comprovação do direito de precedência ao registro pela requerente, nos autos da oposição interposta contra os pedidos nº 915235528 e 915246236, nos termos do § 1º do art. 129 da LPI. código IPAS029 · RPI 2618
  14. 02/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210047247 (05/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Dicicleide Ferreira de Souza e nomeado novo representante DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2617
  15. 30/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190199174 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Dicicleide Ferreira de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Eduardo Lívio Daimond e nomeado novo representante Dicicleide Ferreira de Souza com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2534
  16. 02/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2530
  17. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916245705 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.