Cigarros de Palha SOUZA PAIOL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2012 por HAROLDO DE FREITAS VASCONCELOS, processo nº 905420977, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905420977
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/10/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HAROLDO DE FREITAS VASCONCELOS
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Charutos; Cigarrilhas; Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico; Ervas para fumar *; Fumo;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170219185 (04/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: HAROLDO DE FREITAS VASCONCELOS Procurador: Dicicleide Ferreira de Souza código IPAS235 · RPI 2473
17/10/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170219185 (04/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: HAROLDO DE FREITAS VASCONCELOS Procurador: Dicicleide Ferreira de Souza Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2441
04/07/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903312930. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828336237 (PURO PAIOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2426
19/11/2013 Notificação de oposição 850130091369 de 20/05/2013 código IPAS423 · RPI 2237
19/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2202

Mesma marca em outras classes

CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL 34 · Registro de marca em vigor
CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.1.4 Homens em traje folclórico ou histórico, vaqueiros

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905420977 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.