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FRUTAÇA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/11/2018 por SUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI, processo nº 916233189, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916233189
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI
CNPJ/CPF do titular31.801.556/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvetes; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916233189 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190228320 (20/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190228320 (20/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Valdinar Santos e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2529
  4. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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