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PORTO AÇAI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2015 por SUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI, processo nº 908995130, nas classes 43. Registro em vigor até 08/01/2029.

Número do processo908995130
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/02/2015
Data da concessão08/01/2019
Vigência até08/01/2029
TitularSUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI
CNPJ do titular31.801.556/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908995130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800220169863 (18/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Pedro Alves Lavacchini Ramunno<br /> código IPAS579 · RPI 2683
  2. 13/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210385056 (03/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Pedro Alves Lavacchini Ramunno<br /><b>Cedente: </b>PORTO AÇAÍ LANCHONETE LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2649
  3. 08/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2505
  4. 23/10/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170189797 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PORTO AÇAÍ LANCHONETE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2494
  5. 24/04/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170189797 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PORTO AÇAÍ LANCHONETE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até conclusão do exame da petição de transferência constante do pedido/registro apontado como anterioridade impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170189386 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 826579337 (PORTO AÇAI) / Petição 850170189386 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 826579337 (PORTO AÇAI) código IPAS499 · RPI 2468
  6. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170189797 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PORTO AÇAÍ LANCHONETE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  7. 22/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170189401 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>PORTO AÇAÍ LANCHONETE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2433
  8. 06/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826579337 (PORTO AÇAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2422
  9. 24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

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