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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/10/2018 por TOP UP B.V., processo nº 916176142, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916176142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOP UP B.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software de computador; cartões de telefone codificados; cartões telefônicos pré-pagos, codificados magneticamente; plataformas e software; software de telefone digital; vouchers com códigos gravados oticamente; cartões codificados; cartões de presente codificados; bilhetes de entrada codificados; bilhetes codificados; vouchers codificados para transporte; e cartões de valor de telecomunicações codificados; vouchers codificados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916176142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190266046 (19/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TOP UP B.V.<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  2. 12/01/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190266046 (19/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOP UP B.V.<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame é comumente empregado para designar uma característica dos produtos a distinguir, quanto à qualidade, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2610
  3. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190266046 (19/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOP UP B.V.<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  4. 18/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906835461 (RÁPIDO CARD), Processo 824964373 (PASSE RÁPIDO), Processo 913926744 (Q rápido), Processo 828588651 (PAGUE RÁPIDO), Processo 913580066 (INGRESSO RÁPIDO), Processo 829292624 (FAÇA RÁPIDO), Processo 829840052 (GELO RÁPIDO) e Processo 912456450 (Repasse Rápido). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2528
  5. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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