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PORTOBELLO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2018 por HGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, processo nº 916127753, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916127753
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/10/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularHGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular22.255.385/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão (temperos), algas (condimentos), alho moído (condimentos), bicarbonato de sódio, canela (especiarias ), curry, caril (especiarias), chá, condimentos, cravos da índia, especiarias, farinhas, flores ou folhas para uso como substituto do chá; gengibre, gérmem de trigo, infusões não medicinas, noz moscada, pimenta, pimenta da Jamaica, semente de linhaça [temperos], tapioca, alho (condimento), sal para conservar alimentos; sal de aipo [cozinha], sal de cozinha, mel, algas, alimentos farináceos, amêndoas, condimentos, confeitos, cravos da índia, fermento, sagú, bicarbonato, colorífico, orégano, açafrão em pó, alecrim, alfazema; boldo; camomila, carqueja, canela em casca, canela, cavalinha, cebolinha, cominho, cominho em pó, cheiro verde, chimichurry, coentro em pó, curry, erva cidreira, erva doce, espinheira santa, folha de louro, guaco, ginkgo biloba, hortelã em flocos, liga de pimenta, louro em pó, melissa, manjericão, manjerona, orégano, páprica picante, páprica doce, salsa, sálvia, senetomilho, tempero baiano, vinagrete, pimenta, cal em flor, pimenta em grão, pimenta branca, pimenta do reino em pó, pimenta síria, noz moscada em bola, noz moscada em pó, cebola, alho e salsa, cravo da índia em flor, cravo da índia em pó, gengibre em pó, chá verde, aniz estrelado, ginseng, oliveira em folhas, bicarbonato, semente de chia, sal grosso com pimenta, sal grosso com alho, pimenta biquinho, pimenta comari, pimenta malagueta, umburana, linhaça [tempero]. Todos incluídos nesta classe.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

semente de linhaça; em geral; sal amoníaco; amaciante; guaraná em pó.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916127753 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190303342 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190303342 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico PORTOBELLO do nome comercial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823228380 (ARROZ PORTO BELO), Processo 905722728 (VIEIRAS DE PORTO BELO), Processo 823858758 (PORTO BELLO) e Processo 822854520 (PORTO BELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2535
  4. 24/04/2019 Notificação de oposição 850190017572 de 22/01/2019 código IPAS423 · RPI 2520
  5. 27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

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