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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2010 por PORTOBELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 903186365, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903186365
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularPORTOBELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210264378 (25/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SPI MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2636
  2. 23/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180124390 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTOBELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2533
  3. 19/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180124390 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTOBELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2476
  4. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823858758 (PORTO BELLO) e Processo 822854520 (PORTO BELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  5. 13/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140111740 (11/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTOBELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2423
  6. 08/07/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140085246 (09/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>V.P.Baldin Prado<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestador(es) ainda não está(ão) finalizado(s).<br /> código IPAS567 · RPI 2270
  7. 10/12/2013 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 822854520 (PORTO BELO) e Processo 823858758 (PORTO BELLO) código IPAS142 · RPI 2240
  8. 18/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2089

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Classificação figurativa (Viena)