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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2018 por COMERCIO DE ALIMENTOS JC MOREIRA JR LTDA, processo nº 916116948, nas classes 29. Registro em vigor até 30/11/2031.

Número do processo916116948
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2018
Data da concessão30/11/2021
Vigência até30/11/2031
TitularCOMERCIO DE ALIMENTOS JC MOREIRA JR LTDA
CNPJ do titular04.864.474/0001-32
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Geleias para uso alimentar; Laticínios; Óleos para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916116948 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2656
  2. 03/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190257974 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J. C. MOREIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS237 · RPI 2652
  3. 13/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210382448 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE ALIMENTOS JC MOREIRA JR LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2649
  4. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190257974 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J. C. MOREIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  5. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829777890 (NUTRITIVO) e Processo 829777903 (NUTRITIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  6. 21/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2498

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Classificação figurativa (Viena)