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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 02/10/2018 por VIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA., processo nº 916001598, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916001598
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/10/2018
Data da concessão20/08/2019
Vigência até20/08/2029
TitularVIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.590.454/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos do vestuário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916001598 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240009285 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5036399-31.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.008820/2024-04. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter integralmente a sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido para declarar a nulidade dos registros n.º 916001598 e 916001580, ambos para a marca figurativa em questão, de titularidade da empresa ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2883
  2. 27/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240009285 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 5036399-31.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.008820/2024-04. Suspensos os efeitos dos registros de marca nºs 916001580 e 916001598, ambos para a marca figurativa constante da mesma, da ré Via Transit Comércio e Confecções Ltda , devendo o INPI proceder à anotação de tal suspensão e do caráter sub judice desses registros.<br /> código IPAS462 · RPI 2799
  3. 20/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2537
  4. 04/06/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2526
  5. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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