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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 02/10/2018 por VIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA., processo nº 916001580, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916001580
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/10/2018
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularVIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.590.454/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

? importação-exportação (agências de -) [informação em]? importação-exportação (agências ? de -) [consultoria em]? importação-exportação (agências de -) [assessoria em]? importação-exportação (agências de -)? comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário [informação em]? comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário [consultoria em]? comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário [assessoria em]? comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário? comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes [informação em]? comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes [consultoria em]? comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes [assessoria em]? comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes? representação comercial [informação em]? representação comercial [consultoria em]? representação comercial [assessoria em]? representação comercial.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240009285 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5036399-31.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.008820/2024-04. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter integralmente a sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido para declarar a nulidade dos registros n.º 916001598 e 916001580, ambos para a marca figurativa em questão, de titularidade da empresa ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2883
  2. 27/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240009285 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 5036399-31.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.008820/2024-04. Suspensos os efeitos dos registros de marca nºs 916001580 e 916001598, ambos para a marca figurativa constante da mesma, da ré Via Transit Comércio e Confecções Ltda , devendo o INPI proceder à anotação de tal suspensão e do caráter sub judice desses registros.<br /> código IPAS462 · RPI 2799
  3. 21/05/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240217712 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2785
  4. 09/01/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210434231 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOGGI TECNOLOGIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2766
  5. 09/01/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210387140 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2766
  6. 07/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210434231 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOGGI TECNOLOGIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2657
  7. 28/09/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210387140 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2647
  8. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  9. 25/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210166736 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PATRICIA BONETTI BERTUCCI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Octavio & Perocco S/C Ltda. e nomeado novo representante PATRICIA BONETTI BERTUCCI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2629
  10. 20/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18190000425 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Octavio & Perocco S/C Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2624
  11. 26/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 18190000425 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Octavio & Perocco S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2551
  12. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914452843 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  13. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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