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AS FRUTÍFERAS AVENTURAS DE PICK & NICKY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2018 por FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA., processo nº 915978342, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915978342
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.
CNPJ do titular01.778.112/0001-30
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras secos; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Polpas de frutas; Petiscos a base frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915978342 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190226466 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 17/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190226466 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (906560730). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2615
  3. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190226466 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  4. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ped.908302681 (PIC-NIC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905489080 (Pic Nic DELÍCIAS DO DIA), Processo 002724863 (PICNIC PORTUGAL) e Processo 007096585 (PIC-NIC ANGLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
  5. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)