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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/09/2018 por FERNANDO DE ALMEIDA NOBRE NETO, processo nº 915932431, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915932431
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO DE ALMEIDA NOBRE NETO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café em grão; Café em pó;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190280470 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO DE ALMEIDA NOBRE NETO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190280470 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDO DE ALMEIDA NOBRE NETO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002546450 (MONOPOL), Processo 002418827 (MONOPOL), Processo 900284102 (MONOPOL), Processo 005024307 (MONOPOL), Processo 816248958 (MONOPOL), Processo 816248966 (MONOPOL), Processo 903704480 (TOK MONOPOL) e Processo 816109761 (MONOPOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  4. 02/04/2019 Notificação de oposição 850180428205 de 20/12/2018 código IPAS423 · RPI 2517
  5. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

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