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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/09/2018 por R.R. RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI - ME, processo nº 915913569, nas classes 26. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915913569
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR.R. RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular04.562.532/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 26 — Armarinho

Artigos de armarinho [itens de costura], exceto linhas *; Artigos de fantasia [bordados]; Broches [acessórios de vestuário]; Emblemas ornamentais [botões]; Emblemas para roupa, exceto de metal precioso; Enfeites de laço [passamanaria]; Enfeites para os cabelos; Enfeites para vestuário; Fechos para sapatos; Fitas para prender os cabelos; Flores artificiais; Pérolas, exceto para fabricação de jóias; Prendedores de cabelos; Enfeites [pingentes], exceto para joias e para chaveiros; Enfeites de chapéus; Enfeites para sapatos; Fitas para cabelo; Faixas para chapéu; Fitas e laços, exceto de papel, para embrulho de presente; Presilhas para cabelos; Miçanga; Pena artificial [fantasia];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915913569 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190273465 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R.R. RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  2. 06/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009426 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto/SP. Ofício nº 272-2022. Processo nº 1041062-55.2022.8.26.0576. Processo SEI nº 52402.009042/2022-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2696
  3. 18/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190273465 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R.R. RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DE PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE INSTAURADO EM FACE DA ANTRIORIDADE IMPEDITIVA.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190107232 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829931279 (BE HAPPY BRINQUEDOS) código IPAS499 · RPI 2663
  4. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190273465 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>R.R. RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  5. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829931279 (BE HAPPY BRINQUEDOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
  6. 19/03/2019 Notificação de oposição 850180422624 de 17/12/2018 código IPAS423 · RPI 2515
  7. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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